Analistas-Tributários de todo o Brasil participam neste sábado e domingo, dias 23 e 24, da Plenária Nacional do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB). Os participantes da Plenária Nacional foram escolhidos nas Assembleias Locais e vão analisar 28 propostas e 56 recomendações que foram apresentadas e discutidas durante 2020 e 2021 nas oficinas regionais do FNDB, realizadas nas 10 regiões fiscais. As oficinais regionais contaram com a participação de mais de 400 Analistas-Tributários que apresentaram mais de 500 contribuições.

Neste sábado e domingo, os Analistas-Tributários que compõem a Plenária Nacional vão discutir e analisar propostas que tratam de temas como fortalecimento da imagem do cargo; integração com outras entidades sindicais; formas de atuação nas reformas tributária e administrativa e outras; fortalecimento do diálogo institucional; modernização da estrutura sindical; formação política; além de propostas relacionadas a remuneração, atribuições e também as condições de trabalho na Receita Federal.

Como resultado das discussões da Plenária Nacional será elaborado um relatório que, na sequência, será analisado e votado pelos delegados que vão participar da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária – Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), que ocorre em Brasília entre os dias 26 de novembro a 2 de dezembro de 2021.

O coordenador do FNDB, Arthur Santana destaca que a Plenária Nacional encerra uma etapa importante de um processo de participação e de discussões de quase dois anos. O coordenador ressalta a importância das propostas e das recomendações que foram construídas com ampla participação das bases e que vão contribuir para fortalecer a atuação do Sindicato. “Foi um processo muito importante que permitiu a participação de todos os Analistas-Tributários, que tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas. O relatório final do FNDB, que será analisado e votado na AGN, vai reunir um conjunto de propostas que vão contribuir para modernizar e fortalecer nosso Sindicato. Esse relatório também tem uma importância muito grande pois foi construído de forma coletiva, com ampla participação das bases, o que também fortalece ainda mais nosso Sindicato”, destacou. 

FNDB

O Fórum Nacional de Debate de Base é um instrumento de construção coletiva das ações estratégicas do Sindicato. O FNDB é o espaço de debate, construção e formulação de estratégias para o futuro da categoria, onde todos os Analistas-Tributários, ativos e aposentados, têm voz e vez para manifestar livremente seus anseios e desejos e formular suas proposições. O FNDB nasce do 1º ciclo de Planejamento Estratégico do Sindireceita, aprovado na Assembleia Geral Nacional (AGN-Curitiba/2015, e concluído entre 2016 e 2018. Veja aqui. 

O resultado desse primeiro ciclo de debates foi levado à Assembleia Geral Nacional (AGN) de 2018, sendo amplamente referendado, culminando na aprovação da proposta de transformação do Planejamento Estratégico em um ciclo trienal permanente, denominado Fórum Nacional de Debate de Base.

O ciclo do FNDB se inicia a cada AGN, com a apresentação dos resultados do ciclo anterior, a escolha dos Coordenadores Regionais e a aprovação da dotação orçamentária para a realização do ciclo.

No primeiro ano subsequente à AGN, o grupo de coordenadores se reúne para capacitação, ajustes de metodologia, prospecção de cenários, elaboração do material de trabalho e planejamento dos anos subsequentes.

O segundo ano do ciclo é dedicado às oficinas, onde as bases têm a oportunidade de participação efetiva na construção do produto final do FNDB. Os resultados colecionados nas oficinas são levados à deliberação de uma Plenária Nacional, realizada no último ano do ciclo. O resultado final é apresentado na próxima AGN.

O FNDB é custeado pelo Fundo de Defesa da categoria, sob gestão do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), e sua Coordenação-Geral Nacional faz a apresentação do trabalho realizado e do quanto do orçamento estipulado foi utilizado até então, na segunda reunião ordinária do CNRE de cada ano.