Os trabalhos da Plenária Nacional do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB) ocorridos no último sábado e domingo, dias 23 e 24, resultaram na aprovação de propostas em prol da valorização dos Analistas-Tributários da Receita Federal o Brasil (RFB) e do fortalecimento do Sindireceita em suas ações de luta em defesa da categoria. O encontro foi realizado virtualmente e contou com a participação de ATRFBs de todo o Brasil como representantes das Delegacias Sindicais (DS).

A Plenária Nacional foi coordenada pelos Analistas-Tributários Arthur Santana (coordenador do FNDB) e Denise Rodrigues (coordenadora do FNDB na 1º Região Fiscal). No sábado, a reunião contou com avaliação de conjuntura conduzida pelo presidente do Sindicato, Geraldo Seixas, que tratou de diversos temas de interesse da categoria, entre eles as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 32/2020 (reforma administrativa), 110/2019 (reforma tributária) e 23/2021 (precatórios). O presidente do Conselho Nacional de Representes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori, também realizou explanação na data e ressaltou a importância da participação da base no evento. Saiba mais aqui. A plenária foi encerrada às 17h30, no domingo.

No total foram analisadas 28 propostas e 56 recomendações apresentadas e debatidas nas oficinas regionais do FNDB, que ocorreram em 2020 e 2021 nas 10 regiões fiscais. Entre os temas discutidos no evento encontram-se a negociação salarial da categoria; teletrabalho; iniciativas em prol da valorização e reconhecimento dos ATRFBs; fortalecimento do trabalho conjunto com outras entidades sindicais em defesa do serviço público; ações de comunicação e formação sindical; e reforma tributária. Todas as propostas aprovadas pela Plenária Nacional serão apresentadas e analisadas pela XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária – Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), que ocorrerá dos dias 26 de novembro a 2 de dezembro de 2021, em Brasília/DF (confira todas as informações sobre a XVI AGN aqui).

Histórico

O FNDB é fruto do 1º ciclo de Planejamento Estratégico do Sindireceita, aprovado pela AGN ocorrida em Curitiba/PR (2015) e concluído entre os anos de 2016 e 2018. Os resultados do 1º ciclo de debates foram levados à AGN ocorrida em 2018 e amplamente referendados pela categoria. Na oportunidade, os Analistas-Tributários aprovaram a proposta de transformação do Planejamento Estratégico em um ciclo trienal permanente, denominado Fórum Nacional de Debate de Base. Desde então, o Fórum se consolidou como um importante espaço de debate e instrumento de construção coletiva de ações estratégicas do Sindireceita para o futuro da categoria. Confira todas as informações sobre o FNDB aqui.  

O ciclo do FNDB se inicia a cada AGN, com a apresentação dos resultados do ciclo anterior, a escolha dos coordenadores regionais e a aprovação da dotação orçamentária para a realização do ciclo. No primeiro ano subsequente à AGN, o grupo de coordenadores se reúne para capacitação, ajustes de metodologia, prospecção de cenários, elaboração do material de trabalho e planejamento dos anos subsequentes.

O segundo ano do ciclo é dedicado às oficinas, onde as bases têm a oportunidade de participação efetiva na construção do produto final do FNDB. Os resultados colecionados nas oficinas são levados à deliberação de uma Plenária Nacional, realizada no último ano do ciclo. O resultado final é apresentado na próxima AGN.

O FNDB é custeado pelo Fundo de Defesa da categoria, sob gestão do CNRE, e sua Coordenação-Geral Nacional faz a apresentação do trabalho realizado e do quanto do orçamento estipulado foi utilizado até então, na segunda reunião ordinária do CNRE de cada ano.